Por Marcello Faria de Oliveira Sumário: Introdução. 1. Aspect... ...o. Referências bibliográficas. INTRODUÇÃOO presente trabalho ... ... é igual em todos os aspectos. Para melhor análise do instituto, será analisestudada a evolução histórica e o d... ...ina brasileira. Nesse momento ela será conceituada a teoria da perda de uma chance e serão explicados seus pré-re... ... aplicação. Aqui também serão estudadvistas algumas aplicações específi... ...usarem certos questionamentos. acerca do funcionamento do instituto. Assim, o estudo do conceito e dos principais elementos constitutivos da teoria, quais sejam chance real e séria e quantificação da chance perdida, é de grande relevância para a total acepção da teoria a ser estudada. Não obstante, a análise das ap... ...sa uma teoria estática e fixa. Por fim, proceder-se-á à análi... ...dentro do território nacional. 1. ASPECTOS HISTÓRICOS DA TEO... ...nda que de forma muito tímida. Para melhor compreensão da teo... ...uito trataram sobre o assunto. 1.1 A progressão histórica da ... ... dos mecanismos de autotutela. Em tal época, por não haver qu... ...nçasse pessoas de sua família. Esse quadro teve suas primeira... ...ho por olho, dente por dente”. Necessário ver, ainda, que nes... ...plicação das penas e punições. Nesse sentido, cumpre menciona... ... sobre responsabilidade civil: Nos primórdios da humanidade,... ... a reparação do mal pelo mal’. Se a reação não pudesse acont... ...’. (GONÇALVES, 2010, p. 24-25) Esse período seria superado a ... ...e a vítima poderia lhe causar. Posteriormente essa possibilid... ...a feita com as próprias mãos. ËÉ justamente nesse momento em q... ...ausado por um agente a outrem. Aqui já se caminhava de encont... ...ponsabilidade civil subjetiva. A Lex Aquilia fez com que o Es... ... agente que lhe causou o dano. A lei também foi de fundamenta... ...ase na definição de seu valor. Sobre o assunto, vale menciona... ...amentos de Maria Helena Diniz: A Lex Aquilia de damno veio cr... ...e a penal. (DINIZ, 2010, p.11) Outro marco de grande importân... ... com a responsabilidade civil. Como mencionado anteriormente,... ...entro dos demais ordenamentos. Nestes termos, vale mencionar... ...ente Carlos Roberto Gonçalves: O direito francês, aperfeiçoan... ...negligência ou da imprudência. Era a generalização do princí... ...mundo. (GONÇALVES, 2010, p.26) Como se pode ver a partir da e... ...dano, da forma que temos hoje. Entretanto, ainda que a respon... ...mais atender ao seu propósito. É em resposta a esses problema... ...sse caso, caberia ao pai provar que o filho não tinha culpa, ... ...estões de difícil comprovação. A inversão do ônus da prova pr... ...l objetiva ou teoria do risco. A teoria mencionada acima tem ... ...caso haja efetivamente o dano. Aqui já é possível ver uma sep... ...ado e que tenha causado danos. Um exemplo de responsabilidade... ...do dispositivo constitucional. As duas teorias modernas princ... ...lhamento normativo brasileiro. Necessário notar, contudo, que... ...nais que poderiam ser tomadas. Assim, a responsabilidade civi... ...ia prejudicado em razão disso. 1.2 O surgimento da teoria da ... ...eu procedimento (SILVA, 2013). A teoria da perda de uma chanc... ... um dos prêmios (SILVA, 2013). A temática da indenização pela... ...ser evidenciado no capítulo 2. 2. A PERDA DE UMA CHANCE NO BRASILVencido todos os aspectos históricos da ev... ...a, no presente capítulo serão analisestudados fatores como conceito, pr... ...um ponto de vista doutrinário. 2.1 A posição doutrináriaConfo... ...os já consolidados do Direito. Ainda assim, menciona Savi que... ...o ordenamento jurídico pátrio. Alguns autores, ainda que não ... ...ce parecem ser mais constantes, como visto no estudo do direito estrangeiro feito anteriormente. .A título de exemplo, Sergio Sa... ...lavras do próprio Sergio Savi: Agostinho Alvim, ao tratar de ... ...urso teria logrado provimento. Todavia, mesmo não sendo possí... ...tificação (SAVI, 2012, p. 37). Ainda de acordo com Savi, Agos... ...anhar o concurso (SAVI, 2012). Aqui Agostinho Alvim veria um ... ...real” (ALVIM apud SAVI, 2012). Esse valor adicional mencionad... ...sse ou retirasse (SAVI, 2012). Esse aspecto serve para mostra... ...difundida na prática nacional. Existem outros doutrinadores, ... ...l para o assunto (SAVI, 2012). Dessa forma, parece claro que ... ...tado da mesma forma por todos eou que o assuntoele é visto de forma unânime. Exi... ...ca do assunto que merecem ser analisadvistas, que é o que será feito a seguir. A principal divergência doutri... ...uanto à natureza jurídica que a perda de uma chanceela possui. Ao passo que alguns a... ...ma modalidade própria de dano. Entre os que consideram a perd... ...nhar a competição lhe confere. Dessa forma, ao pleitear uma i... ...eri Filho diz sobre o assunto: Sérgio Savi, em excelente mono... ...CAVALIERI FILHO. 2012, p. 84). Para outra parte da doutrina,... ...ras de Sílvio de Salvo Venosa: Em muitas situações, ao ser co... ...rreira (VENOSA, 2014, p. 325). Existem, ainda, autores que tr... ... Novais Dias apud Sergio Savi: É claro que toda vez que o adv... ...AS apud SAVI, 2012, p. 43-44). Por fim, existem autores que d... ...o, de Rafael Peteffi da Silva. Mais especificamente para este... ...alidade parcial (SILVA, 2013). Nesse sentido, é válido reproduzir as palavras do autor: [...], entende-se que a corret... ...plicação (SILVA, 2013 p. 106). Apesar das evidentes diferença... ...m razão de tanto (SAVI, 2012). Não só isso, como mas também a jurisprudência nacional, com... ...tros quanto a alguns aspectos. 2.2 ConceitoExpostos todos os ... ...ade de não ter se prejudicado. Para melhor elucidar o assunto... ...do por Sergio Cavalieri Filho: Caracteriza-se essa perda de u... ...CAVALIERI FILHO, 2012, p. 81). Conforme menciona o artigo 40... ...xplica Sílvio de Salvo Venosa: Se a possibilidade frustrada é... ...o e caracterizador da “chance” A oportunidade, como elemento ... ...to (VENOSA, 2014, p. 326-327). A partir disso, nota-se que nã... ...pangaré ganhar o mesmo evento. Outro fator importante a ser ... ...CAVALIERI FILHO, 2012, p. 82). Mediante os pré-requisitos exp... ...o com base nessas informações. Esse processo pode ser relativ... ...dade apresentado pelo assunto. Mesmo assim, a responsabilidad... ...eles, o que será feito abaixo. 2.2.1 Chance real e sériaAntes de passar à análiseao estudo de outros aspectos alcançados... ...maior explanação sobre o tema. Usualmente, a observação de se... ...estudo de casos (SILVA, 2013). Todas aAs cortes já mencionadas no presente trabalho que aceitam a teoria da perda ... ...(LE TORNEAU apud SILVA, 2013). Dizer que a questão da serieda... ...nce séria variam em cada caso. Nas cortes norte-americanas, p... ...nces, mostra-se imperioso que a chanceela seja devidamente quantificada... ... apud Rafael Peteffi da Silva: A major problem with extending... ...96, apud SILVA, 2013, p. 140). Ainda sobre o caso norte-ameri... ...tradução livre) (SILVA, 2013). Política oposta é aquela tomad... ...do que tal valor. (SAVI, 2012) Apesar de ser uma forma intere... ...rovação desse percentual mínimao, o que muitas vezes é conside... ...tos percentuais. (SILVA, 2013) Esses parecem ser os posiciona... ...xplicado caso norte-americano. Outros países, contudo, fazem ... ...rcentuais de forma tão rígida. Um dos reflexos da desnecessid... ...ou rigor ao tratar do assunto. O que se aufere em países como... ...de se falar, efetivamente, de perda de uma chancechance perdida. Nesse caso, é possível citar... ...ver indenização (SILVA, 2013). Necessário mencionar, ainda, q... ... de indenização (SILVA, 2013). O posicionamento adotado no or... ...o por Rafael Peteffi da Silva: Enunciado 443: “Art. 927. A re... ...Rafael Peteffi. 2013, p. 142). Como se vê do enunciado acima... ...a a jurisprudência brasileira. 2.2.2 A quantificação das cha... ...e seja aceito o uso da teoria. A indenização nos casos de per... ...as de Rafael Peteffi da Silva: Caso o agente tenha retirado a... ...do braço (SILVA, 2013, p.143). O fato de a indenização confer... ...ciona Rafael Peteffi da Silva: [I]sso não quer dizer que o da... ...perdida (SILVA, 2013, p. 144). Entretanto, ainda que o dano d... ...0,00 (mil e quinhentos reais). Esse entendimento é compartilh... ...to) mencionados (SILVA, 2013). Pode haver, ainda, casos em qu... ...s de o outro evento ocorrerem. Rafael Peteffi da Silva, para ... ...nto) de chance. (SILVA, 2013). Sergio Savi, ao realizar estud... ...zada pela Corte di Cassazione: VI = VRF x Yem que VI significa o valor da... ...da no direito norte-americano. Apesar das propostas acima ser... ..., and Ornamental Iron Workers. O caso versa sobre prática dis... ... conduta do réu (SILVA, 2013). O caso acima leva Paul Speaker... ...Y’” (SILVA, 2013, p. 150-151). . A explicação leva à seguinte fórmula: (X - Y) / (1 - Y)A nova fórmula é justificada p... ...ma da realidade (SILVA, 2013). Necessário ver, contudo, que a... ...Corte di Cassazione da Itália. Os métodos utilizados acima se... ...s pelos tribunais brasileiros. 2.3 A aplicação da teoria da p... ...responsabilidade civil médica. Apesar de a teoria ainda ser ... ...om boa parte do direito civil. A responsabilidade civil pela ... ... que o acometia (SOUZA, 2007). Grácia Cristina Moreira do Ros... ...s condições. Ela menciona que: A obrigação de informar o paci... ...e risco grave (ROSÁRIO, 2009). Em qualquer dessas hipóteses, ... ...conta de oportunidade perdida. Dessa forma, não cabe falar em... ...lização pela morte do sujeito. No entanto, o mesmo não poderi... ...ia tivesse evolução diferente. Um fator interessante a se not... ...ssibilidade de sua aplicação. Como já mencionado, oOs primeiros casos ocorridos na... ... de uma chance na seara médica. A, mas, ainda que esse tenha sido o cas... ...almente curioso. (SILVA, 2013) Posicionamento parecido com o ... ...ção de probabilidade de êxito. Entretanto, o posicionamento a... ...que versavam sobre a temática. O primeiro caso consiste em um... ...chances de cura (SILVA, 2013). O segundo caso ocorreu no ano ... ...ura da paciente. (SILVA, 2013) Os casos em questão apresentam... ...as de Rafael Peteffi da Silva: Os autores que respaldam essa ... ... futuro”. (SILVA, 2013, p. 84) O que se discute então, na ver... ...s pela teoria ora apresentada. Verifica-se que nos demais cas... ...entação diferente em sua causa, o resultado poderia ter sido diferente. O que parece se buscar com os ... ...lidade auferida por um perito. Posicionamento igual a esse é ... ...necrose femural. (SILVA, 2013) De acordo com os autores da aç... ...hance restantes (SILVA, 2013). A decisão foi mantida no segun... ...aração de danos (SILVA, 2013). Sobre esse julgado, interessan... ...es de Rafael Peteffi da Silva: O caso Hotson representa um pr... ...ísico (SILVA, 2013, p. 91-92). Por óbvio, existem posições co... ...ao caso Hotson, recém tratado: Primeiramente, essa argumentaç... ...998, apud SILVA, 2013, p. 96). Para Joseph King Jr. O problem... ...incompletos acerca do assunto. Ainda de acordo com o autor, o... ... JR., 1998, apud SILVA, 2013). Idealmente, dever-se-ia enfoca... ...a de uma chance (SILVA, 2013). Linha de pensamento um pouco d... ...ria acontecer na seara médica. Na visão do autor, parece que ... ...á se encontrava (SILVA, 2013). Vencida essa discussão, mostra... ...acerca da perda de uma chance. Não obstante, ainda é necessár... ...hance aplicada a outros casos. O primeiro fator a ser levado... ...dade do paciente e à sua vida. Outro aspecto em que a perda d... ... da discussão elucidada acima. As diferenças mencionadas acim... ...da de uma chance efetivamente. Vê-se, assim, que a perda de u... ...ns países, incluindo o Brasil. 2.4 A responsabilidade civil d... ...s comentários sobre o assunto. No ordenamento jurídico brasil... ...que serão explicados a seguir. A perda de uma chance na ativi... ...ano que merecem certa atenção. Por óbvio que sem causalidade ... ...m julgamento (ASSIS JR, 2013). Outro requisito necessário, co... ...da pelo advogado lograr êxito. Dessa forma, para que se possa... ...ibilidade de êxito do cliente. Esses requisitos talvez esteja... ...lo ganhar determinada corrida. Não obstante, é com base na p... ...o de Sergio Savi sobre o tema: [A] indenização da perda da ch... ... esperado (SAVI, 2012, p. 67). Interessante notar, por fim, u... ...e uma chance (ASSIR JR. 2013). É o que também explica Sergio Savi: [N]a vigência do sistema de sú... ... próprio] (SAVI, 2012, p. 66). Ressalta-se, mais uma vez, que... ...capítulo 3 do presente artigo. Os casos de teoria da perda de... ...uanto à quantificação do dano. Conforme repetido exaustivamen... ... que é perfeitamente razoável. O problema que se coloca, no e... ...stão de caráter bem subjetivo. Mesmo que assim o seja, no ent... ...ssim, completamente aleatório. 3. A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA... ... aplicado a teoria na prática. Antes de passar à própria anál... ...avi ao tratar de sua pesquisa: Em 2009 e 2012, atualizamos a ... ...a do país (SAVI, 2012. P. 47). Os primeiros casos analisados ... ...os acerca do assunto, em 1991. Não lhe imputo o fato do extra... ...gado em 29 de agosto de 1991). Apesar de ser um dos primeiros... ...ação da sentença (SAVI, 2012). Interessante notar, ainda, que... ...ance perdida no caso concreto. Apesar do pioneirismo de Ruy R... ...ordenamento jurídico nacional. Nesse sentido, é interessante ... ...s acerca do assunto no Brasil: A primeira etapa da pesquisa f... ...e Justiça (SAVI, 2012, p. 47). A maior atenção à teoria da pe... ...ssos que tratassem do assunto. Os casos tratados antes do exa... ...teoria da perda de uma chance. 3.1 A jurisprudência brasileir... ...la jurisprudência estrangeira. Um dos primeiros fatos a serem... ...al. Como menciona Sergio Savi: Em muitas ocasiões a questão d... ...os morais (SAVI, 2012, p. 50). Nesse sentido, é possível menc... ...tam esse posicionamento, como: RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMI... ...do em 06 de novembro de 1998). O caso acima trata de hipótese... ... admissão enquanto dano moral. O mesmo viria a acontecer nos ... ...gado, como nos casos a seguir: MANDATO. RESPONSABILIDADE CIVI... ...ado em 07 de outubro de 2003). RESPONSABILIDADE CIVIL. ADVOGA... ...ado em 23 de outubro de 1996). Aqui, novamente, é interessant... ... é de causar certa estranheza. É possível citar muitos outros... ...abalho quanto a análise deles. Os três julgados acima têm em ... ...enas em dano extrapatrimonial. Apesar de haver a possibilidad... ... o mencionado por Sergio Savi: [N]ão há dúvidas de que, em de... ...emergente (SAVI, 2012, p. 57). A classificação da teoria da ... ...rior ao caso “Show do Milhão”. Ao tratar da jurisprudência na... ...antificação da chance perdida. Com relação à aferição da seri... ...ante analisar o seguinte caso: RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTIT... ...lgado em 28 de abril de 1999). No caso acima, o autor da ação... ...amento do seguro (SAVI, 2012). De acordo com o Tribunal, o au... ...guro corrigidas” (SAVI, 2012). No caso acima retratado não há... ...da de uma chance (SAVI, 2012). Assim como os casos que trata... ...ração de um ponto determinado. Cabe ainda, no entanto, analis... ...ance em atividade advocatícia: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDA... ...ER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. Tendo a advogada, contratada p... ...do em 10 de dezembro de 2003). No caso descrito acima, a advo... ...ção do valor a ser indenizado. O acórdão do caso acima determ... ...ue a vítima deixou de receber. Conforme mencionado no subitem... ...ifícil que seja essa aferição. Isso não quer dizer que, até ... ...ade de responsabilidade civil. A teoria receberia maior atenç... ...ros. É o que se verá a seguir. 3.2 O caso “Show do Milhão”Tal... ...o não era diretamente tratado. O caso trata de perda de uma ... ...e passava à pergunta seguinte. A cada pergunta certa, o parti... ...heiro que já tinha assegurado. No presente caso, a autora, Sr... ...ue auferia até aquele momento. A situação, a princípio, não a... ...stivesse efetivamente correta. Diante disso, foi proposta açã... ... Superior Tribunal de Justiça. Até o momento de interposição ... ...omo sendo de lucros cessantes. Mediante tudo que já foi expli... ...ais) a mais do que ela ganhou. Dessa forma, muito acertado o ... ... dinheiro que valia a questão. Nesse sentido, vale transcreve... ...ara melhor entender a questão. Na espécie dos autos, não há, ... ...amente à 'pergunta do milhão'. Isto porque há uma série de ou... ...s R$ 300,00 (trezentos reais). Destarte, não há como concluir... ...a qualificar o lucro cessante. Não obstante, é de se ter em c... ...a ensejadora de evidente dano. Resta, em consequência, eviden... ...do em 08 de novembro de 2005). Muito acertada e correta a dec... ...ender-lhe o dinheiro esperado. A forma que se deu a quantific... ...to e vinte e cinco mil reais). Há, no entanto, quem se posici... ...ilian W. Mendlowicz Schonblum: Desprezaram, portanto, os julg... ...tão. (SCHONBLUM, 2009, p. 99). Apesar de ser interessante o p... ...l mínimo ainda fosse razoável. Necessário se atentar à import... ...mínimo, aceitáveis e corretos. 3.3 Outros casos relevantes d... ...ectos determinados sobre eles. O primeiro caso digno de desta... ...al. Nesse sentido, sua ementa: PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIV... ...RIO. SÚMULA 7. STJ. APLICAÇÃO. A responsabilidade do advogado... ...itual no exercício do mandato. Ao perder, de forma negligente... ...ruir plenamente de sua chance. A perda de uma chance se aplic... ...riais quanto aos danos morais. A hipótese revela, no entanto,... ...amentação do recurso especial. A pretensão de simples reexame... ...l. Aplicação da súmula 7, STJ. Não se conhece do Especial qua... ...do em 11 de novembro de 2008). Apenas de ler a ementa já exis... ...teoria da perda de uma chance. Válido, também, mencionar que ... ... que foi expresso no item 2.4. Ainda assim, o principal fator... ...o desse trabalho (SAVI, 2012). Um segundo caso que vale anali... ...strangeira. Abaixo sua ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO E... ...OS E PROVAS. SÚMULA N. 07/STJ. 1. Cuida-se, na origem, de açã... ...e Policial Rodoviário Federal. 2. O agravante logrou aprovaçã... ...minatório – Curso de Formação. 3. A pretensão não encontra am... ..., São Paulo: Malheiros, p. 92) 4. Ademais, não se admite a al... ...úmero de candidatos inscritos. 5. De mais a mais, o próprio a... ...O, Sérgio. Op. Cit., p. 91-92) 6. Indevida indenização por da... ...ique a condenação nessa verba. 7. Agravo regimental não provi... ...lgado em 17 de março de 2011). Apesar de ser um caso em que s... ... certeza de sua concretização. Não obstante, o Tribunal ainda... ...ade de responsabilidade civil. Outro caso que merece atenção ... ...z muito a respeito do assunto: Direito civil. Câncer. Tratame... ...especial parcialmente provido. 1. O STJ vem enfrentando diver... ...ção a ser fixada. Precedentes. 2. Nas hipóteses em que se dis... ... não pela falha de tratamento. 3. Conquanto seja viva a contr... ...a da causalidade proporcional. 4. Admitida a indenização pela... ...ária uma redução proporcional. 5. Recurso especial conhecido ... ...do em 04 de dezembro de 2012). O caso trazido acima trata de ... ... chance como um dano autônomo. Outro fator consideravelmente ... ...o prejuízo integral percebido. Como é possível notar, todos o... ...mais o valor integral perdido. Isso, claro, não quer dizer qu... ...ulgados dos últimos oito anos. ConclusãoA indenização decorr... ...ou evitar um determinado dano. Entretanto, a partir do desenv... ...cito e a oportunidade perdida. Esse desenvolvimento foi de co... ...o ato negligente e o prejuízo. Ressalta-se, contudo, que par... ...l a todo o prejuízo suportado. A chance real e séria, como vi... ...exigem tanto – caso da França. A quantificação, por sua vez, ... ...portunidade não fosse perdida. Os elementos acima destacados,... ...s no momento de sua aplicação. Os casos médicos, principalmen... ... de quantificar a indenização. A mesma diferença também pode ... ...ior parte, pelo juiz da causa. Vale mencionar ainda que nos c... ...a de uma chance está inserida. Ainda na questão relacionada à... ... quantificação da indenização. Dessa forma, há de se notar qu... ...do para sua correta aplicação. A teoria chega ao Brasil na d... ...nte a partir do final de 2005. Nesse sentido, é interessante ... ...a aplicação ao longo dos anos. Na jurisprudência brasileira,... ...teoria da perda de uma chance. Entretanto, é interessante ver... ...os que tratam sobre o assunto. Nota-se, por fim, que com o cr... ... apreciação de tais elementos. Com a sedimentação dos critéri... ...santes ou os danos emergentes. Referências bibliográficasASSI... ... N. 85 – set-out/2013, p. 9-21 BRASIL. Superior Tribunal de J... ...gado em 08 de novembro de 2005 ________________. Superior Tri... ...ado em 11 de novembro de 2008. ________________. Superior Tri... ...julgado em 17 de março de 2011 ________________. Superior Tri... ...gado em 04 de dezembro de 2012 CAVALIERI FILHO, Sérgio. Progr... ...0ª Ed. São Paulo: Atlas, 2012. DINIZ, Maria Helena. Curso de ... ... Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. FARIAS, Cristiano Chaves de. A... ...06, p. 87-102, nov./dez. 2009. GONÇALVES, Carlos Roberto. Res... ... ed. São Paulo: Saraiva, 2010. RIO DE JANEIRO. Tribunal de Ju... ...lgado em 07 de outubro de 2003 RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de... ...ulgado em 29 de agosto de 1991 ________________. Tribunal de ... ...ulgado em 29 de agosto de 1991 ________________. Tribunal de ... ...ulgado em 28 de abril de 1999. ________________. Tribunal de ... ...gado em 10 de dezembro de 2003 ROSÁRIO, Grácia Cristina Morei... ...o, n. 81, 2009. Disponível em ">http://www.tjrj.jus.br/institucional/dir_gerais/dgcon/pdf/artigos/respo_civil/a_perda_da_chance_de_c.... Acesso em 23 de novembro de 2014 SÃO PAULO. 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Apelação Cível n. 680.655-1, 8ª Câmara. Relator José Arnaldo da Costa Telles, julgado em 23 de outubro de 1996 SAVI, Sérgio. Responsabilidade civil por perda de uma chance. 3ª Ed. São Paulo: Atlas, 2012. SCHONBLUM, Paulo Maximilian W. Mendlowicz. A teoria da perda da chance como solução para o “se” indenizável: Pode uma pergunta mal formulada valer 1 milhão? Revista da EMERJ, v. 12, n. 48, p. 88-102. 2009. SILVA, Rafael Peteffi da. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: uma análise do direito comparado e brasileiro. 3ª Ed. São Paulo: Atlas, 2013 SOUZA, Neri Tadeu Câmara. Erro médico e perda de uma chance. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, X, n. 43, jul 2007. Disponível em:. Acessado em 2 de dezembro de 2014 às 17h24min. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. 14ª Ed. São Paulo> Atlas, 2014.